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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

O JUDICIÁRIO ESTÁ EM CRISE?

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imageQualquer critica vinda de mim é suspeita em se tratando de poder judiciário.
A primeira vez que levantei miha voz e usei meus "Tico e Teco", para debruçar-me sobre o assunto, foi nos idos de 1990 quando o então senador ACM, levantou a questão de mudanças no poder judiciário.
Isto não quer dizer que eu esteja concordando em alguma coisa que ACM tenha feito, se bem que na vida eledeve ter feito algo de bom, pois nada é 100% ruim, ou não.
Voltando ao assunto PODER JUDICIÁRIO, observo que esta instituição deveria ser a última fileira da decência de uma nação, mas como isto aqui é só um protótipo de país, tudo bem.
Bem, esta introdução é para falar sobre o mais recente acontecimento noticiado pela imprensa nacional envolvendo uma decisão do supremo tribunal federal, onde o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu investigações do Conselho Nacional de Justiça em 22 tribunais do país. A liminar foi concedida em mandado de segurança ajuizado por três Associações de Magistrados. A ação das entidades foi baseada em outra decisão liminar, tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello que limitou os poderes do CNJ para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades. Conforme o pedido das associações, a corregedoria do CNJ teria efetuado a quebra de sigilo de mais de 200 mil magistrados, servidores e familiares.
Suspeita-se que o ministro Ricardo Lewandowski, tenha se beneficiado da decisão por estar sendo investigado pelo orgão CNJ.
Bom, independente de entendermos as filigranas da lei, por sermos leigos, entendemos que uma entidade como o poder judiciário, não pode pairar dúvidas sobre aquilo que eles são especialistas e a partir do momento que um ministro fica em suspeição e tem que se retratar publicamente sobre sua decisão é que esta não foi transparente ao ponto de a sociedade ficar satisfeita com a mesma.
Tradução: Eles não se entendem, pois se um orgão do próprio poder judiciário estaria fazendo investigações de magistrados fora da lei a ponto de ser impedido por liminar do STF é sinal que a lei mal interpretada por eles mesmos e/ou os magistrados andam dando suas escapadas como qualquer um e deveriam entrar nos eixos e não serem liberados para a farra.
Há de se repensar sobre os super poderes dados aos senhores da lei para que estes não vivam á margem superior da lei e descumpram justamente o que juraram seguir.
Muito se discute que o problema do Brasil é a lei que temos e eu discordo acreditando que é a aplicação da lei que se mostra incompetente.
Fora as discussões acadêmicas, as quais não tenho capacidade para ingressar, busco a transparência social, a coisa mais paupável, pois assistir a tv justiça sem um bom dicionário e sem ter pelo menos uns anos de curso de direito dá a impressão que é outro idioma falado por eles.
Por fim, se eles que são estudados e juramentados para cumprir a lei, não o fazem, como exigir que o cidadão comum e despreparado para entender os descaminhos da lei as cumpram?
Teríamos que todos nós cumprirmos as leis e se acaso esta esteja sendo colocada errada ou aplicada de forma atravessada discordássemos, afinal foram elaboradas por políticos, deveríamos ingressar da forma justa e ordeira para mudarmos o teor das mesmas e não descumprí-las e usar o poder de ser um magistrado para legitimar a ação.
Como sempre digo: "ELES SE ESCONDEM NA LEGALIDADE PARA PROMOVER A IMORALIDADE".
Manosantto direto na veia aqui na AMBIENTE VIRTUAL - Pra quem tem cultura musical.

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